A procuradora regional do trabalho Denise Maria Schellenberger Fernandes será a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) para o biênio 2023-2025. Ela foi eleita com 53 votos (de um colegiado de 65 votantes), e será a 19º integrante do MPT (e a sexta mulher nos 86 anos de história da instituição) a assumir a função de procurador-chefe. A procuradora Martha Diverio Kruse foi eleita vice-procuradora-chefe.
Ambas vão substituir os atuais chefes da administração do MPT-RS, Rafael Foresti Pego, procurador-chefe, e Mariana Furlan Teixeira, vice. A posse será realizada no dia 10 de outubro, em Brasília, com a presença do procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira.
A nova procuradora-chefe tem a intenção de valorizar a atuação do MPT, apoiando o trabalho realizado pelas Coordenadorias Temáticas, responsáveis pelo combate e prevenção de temas específicos na área do trabalho. O incentivo à mediação dos conflitos trabalhistas também é prioridade. Ela também tem a intenção de valorizar a atuação das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs).
“Queremos também aumentar a visibilidade do Ministério Público do Trabalho, nos termos constitucionais, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, afirma.
Denise
Denise Maria Schellenberger Fernandes é natural de Porto Alegre. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). É mestra em Processo Civil também pela PUCRS e doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha. Com especialização em Negociação Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
Antes de ingressar no MPT, atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) como Oficial de Justiça-Avaliadora, e no INSS, como Procuradora Autárquica. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em junho de 1996, e começou a carreira em São Paulo. Além do Rio Grande do Sul, já atuou também nas procuradorias regionais de São Paulo, Rondônia e Campinas. Foi promovida em 2019 a Procuradora Regional do Trabalho, atuando desde então no 2º Grau. É autora do livro Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: Um olhar a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos (Editora D’Placido, 2017).
Martha
Martha Diverio Kruse nasceu em Porto Alegre. Graduou-se em Direito pela PUCRS em 2005 e é mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Católica de Brasília. É autora do livro Proteção Jurídica do Salário do Empregado (Editora Almedina, 2022). Foi técnica do Tribunal Regional Eleitoral e analista judiciária do TRT-4 antes de ingressar no MPT em agosto de 2014. Em sua trajetória na instituição, passou por Marabá (PA), Joaçaba (SC), Uruguaiana, Passo Fundo e Caxias do Sul. Atualmente, está lotada na unidade do MPT em Novo Hamburgo.
Também atua como coordenadora regional, no MPT-RS, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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