A ATTSL (Associação das Travestis e Transexuais de São Leopoldo) afirmou que “está passando por dificuldades em relação à Lei Paulo Gustavo”. De acordo com a presidente da associação, Xuxa Malakoski, “a entidade não consegue se cadastrar no projeto devido à falta de condições financeiras para abrir um CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica]”.
“A ATTSL é composta por pessoas trans entre 50 e 60 anos de idade, com baixo nível de escolaridade, dependendo apenas de um salário mínimo, ganhando apenas um beneficio assistencial”, afirmou Xuxa, que pede ajuda ao governo e à população.
Mais informações sobre como ajudar a entidade, que não tem fins lucrativos, podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (51) 99238-9797.
Lei Paulo Gustavo
O governo do Estado publicou, no fim de julho, o Decreto 57.122/2023, que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão da Lei Paulo Gustavo no RS. A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura, para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul