Agendado inicialmente para 20 de novembro, o novo julgamento dos réus do processo sobre o incêndio que matou 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (Região Central do Estado), terá uma nova data, devido à necessidade de procedimentos preparatórios. O adiamento foi informado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) nesta terça-feira (5), horas após o Superior Tribunal de Justiça manter a anulação do júri que condenou os quatro envolvidos.
“Faz-se necessário o aval de áreas técnicas”, frisou o juiz responsável pela nova sessão. “Suspendo, assim, decisão anterior que designara o júri para 20 de novembro próximo. A definição se dará o mais breve possível.”
A decisão da 6ª Turma do STJ que manteve a anulação das sentenças contra os dois sócios da casa noturna e dois músicos que se apresentavam na noite da tragédia, ocorrida em 27 de janeiro de 2013. Por 4 votos a 1, os ministros do colegiado aceitaram o argumento da defesa, segundo o qual a primeira sessão do júri, em dezembro de 2021, foi marcada por ilegalidades processuais.
Dentre as irregularidades apontadas estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e os jurados sem a presença do Ministério Público e dos advogados dos réus. Também foi questionada a realização do sorteio dos fora do prazo legal.
A anulação começou a ser julgada pelo STJ em junho, mas os trabalhos foram interrompidos após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados. Na sessão dessa terça-feira, os magistrados Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e votaram pela manutenção da anulação.
Nas condenações agora anuladas em definitivo até novo julgamento, foram sentenciados à prisão os ex-sócios Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do cantor Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha (ambos com 18 anos de reclusão). Esses dois últimos eram ligados à banda Gurizada Fandangueira, cuja performance com artefato pirotécnico no palco deflagrou o incêndio na Kiss.
O júri popular foi realizado em dezembro de 2021, em Porto Alegre, com dez dias de duração – o mais longo já registrado no Rio Grande do Sul. Todos os quatro réus acabaram soltos em agosto do ano passado, devido à anulação do resultado pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS.
Repercussão internacional
Com ampla repercussão internacional, o incêndio na boate Kiss aconteceu durante uma festa com casa cheia, durante a madrugada. Morreram diretamente 242 pessoas, a maioria jovens e intoxicados pela inalação de fumaça sem que conseguissem deixar o estabelecimento.
O caso foi considerado uma das piores tragédias coletivas já ocorridas no Brasil. Como incidente nesse tipo de estabelecimento, foi considerado um dos mais graves já registrados no mundo.
(Marcello Campos)
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
.png)