"Nos sete primeiros meses desse governo, obtivemos uma redução de 42% do desmatamento [na Amazônia]. Comparado com esse mesmo período do ano passado, é uma vitória. No mês de agosto, tivemos uma redução de 66,11% dos desmatamentos e 47,5% no índice de focos de calor na Amazônia, comparados com agosto de 2022", disse Marina Silva.
A ministra do Meio Ambiente também citou a redução de 42% do desmatamento na Mata Atlântica, de janeiro a maio, e 79,7% no mês de junho, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica. No Cerrado, segundo a ministra, os números recentes mostram uma reversão da tendência de desmatamento verificada nos últimos meses.
"O Cerrado estava numa tendência muito forte de desmatamento. Temos o indício de uma boa notícia. Estamos equilibrando e empurrando essa curva para baixo, isso graças a uma parceria com os governos estaduais", afirmou.
Em evento para comemorar o Dia da Amazônia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal anunciou uma série de medidas, incluindo a homologação de duas terras indígenas e destinação de terras públicas para novas áreas de unidades de conservação.
"A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas pessoas que não querem enxergar o futuro. A Amazônia tem pressa de se manter viva, seguira saudável e com força de enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começaram a trazer", discursou o presidente na cerimônia.
Na mesma linha, Marina Silva lembrou que, por ter mais de 60% da Amazônia dentro do seu território, o futuro da humanidade e as condições de vida do mundo dependem do Brasil. "Não é ufanismo. É uma constatação realista e até mesmo científica da enorme responsabilidade que pena sobre a sociedade e os governos do Brasil. Se não conseguirmos proteger a floresta e seus povos, condenaremos o mundo a um brutal aumento de CO2 [gás carbônico] na atmosfera e aumento das temperaturas", afirmou.
Na cerimônia, Lula destacou a destinação, a partir de 2025, de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios da região que, pelos indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. O presidente pediu diálogo principalmente com prefeitos, para envolvê-los no projeto de preservação ambiental da floresta.
"É importante que a gente traga os prefeitos em cidades do território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, para que a gente os tenha como parceiros no combate ao desmatamento", disse.
Os recurso deverão ser investidos em ações de monitoramento e controle, na regularização fundiária e ambiental e em atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado há cerca de três meses.
Em discurso, o presidente voltou a cobrar que os países ricos atinjam a promessa de destinar, anualmente, pelo menos US$ 100 bilhões para ações climáticas. Ele lembrou ainda da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) que será realizada na Amazônia, daqui a dois anos.
"Em 2025, a gente vai ter o grande encontro climático no Amazonas. Vai ser na cidade de Belém. Todo mundo no planeta Terra fala da Amazônia. Com a realização desse evento, vai ser a primeira vez que a Amazônia vai falar ao mundo da sua importância", observou.
Um dos atos assinados pelo presidente Lula nesta terça-feira institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo MMA e composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade, o colegiado havia sido extinto em 2019. A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração de propostas e estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas, incluindo seus resíduos.
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