Neste domingo (10), o ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, anunciou o repasse de R$ 239 milhões para o fornecimento de alimentos e de serviços socioassistenciais aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O valor faz parte dos R$ 741 milhões já autorizados pelo governo.
Do total de recursos disponibilizados, segundo disse o ministro Wellington Dias, durante visita ao Estado, R$ 56,6 milhões são destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento e ao fornecimento de cestas de alimentos.
“Apresentamos um plano para integrar esforços do Governo Federal, dos governos estaduais, dos municípios e da sociedade para que seja possível reerguer, nos aspectos social e econômico, esta importante região do Brasil”, disse o ministro.
Além desse montante, outros R$ 125 milhões são voltados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome e serão destinados à compra de alimentos saudáveis e de pequenos produtores rurais ou organizações da agricultura familiar.
“Uma das ações da Conab é incentivar a produção e garantir alimentação às pessoas em situação de vulnerabilidade. E é isso que estamos fazendo, mais uma vez, no Rio Grande do Sul”, comentou o presidente da Companhia, Edegar Pretto.
Segundo ele, muito do que foi perdido nas regiões atingidas não será possível recuperar, especialmente as vidas, “mas será feito tudo o que estiver ao alcance do governo federal para amenizar o sofrimento das famílias”.
Os alimentos serão oferecidos a quem está em abrigos, a quem é do Cadastro Único e do Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite.
“As medidas atendem no momento os municípios do Rio Grande do Sul que já tiveram decreto de calamidade e apresentaram os planos de trabalho e os cadastros dos atingidos, na forma da legislação. Ainda não chegaram pedidos de Santa Catarina e do Paraná. Se recebermos pedidos de municípios desses estados, também atenderemos. A orientação do presidente da República é atender a quem precisa”, afirmou o ministro Wellington Dias.
BPC e Bolsa Família
Em outra frente de atuação, desta vez em parceria com o Ministério da Previdência Social, outros R$ 57,4 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Social correspondem ao valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A antecipação de uma renda extra é opcional e poderá se dar uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade. O valor equivale a um mês para beneficiários dos 79 municípios que já estão com decreto de calamidade reconhecido, podendo ser ampliado a partir do reconhecimento para outros municípios.
O beneficiário, ou o seu representante legalmente constituído junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá comparecer à agência bancária e preencher o “Termo de Opção” para receber uma renda mensal extra no valor do benefício. O banco efetuará o pagamento de imediato, ou terá um prazo de até cinco dias úteis para liberação do crédito, quando a opção for feita junto ao correspondente bancário.
O valor de R$ 1.320 será disponibilizado na conta do (a) beneficiário (a), e o ressarcimento ocorre depois de três meses do recebimento do benefício, podendo ser dividido em até 36 parcelas fixas mensais, sem juros ou encargos.
O calendário de pagamentos do BPC é de 25 de setembro a 6 de outubro, mas os beneficiários que moram em municípios listados poderão receber já no primeiro dia de pagamentos. Durante o estado de calamidade, o INSS estabelecerá o atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais.
O pagamento do Bolsa Família também fica liberado às famílias beneficiárias afetadas pelo ciclone logo no primeiro dia do calendário. Ou seja, no próximo dia 18, primeiro dia de pagamentos, esses beneficiários poderão sacar o recurso sem precisar esperar o escalonamento conforme o último dígito do NIS.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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