11/09/2023 às 21h31min - Atualizada em 12/09/2023 às 00h18min

STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

A norma internacional, que vigora no Brasil desde 2003, diz que os países devem reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/stf-lanca-convencao-da-oit-em-lingua-indigena-kaiapo


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó.



Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que os povos sejam consultados previamente sobre medidas que possam afetar a comunidade. A norma internacional passou a vigorar no Brasil em 2003.



A cerimônia de lançamento foi realizada na sede de Corte, que recebeu um grupo de mulheres indígenas, líderes da etnia, além do cacique Raoni.



Durante a cerimônia, Rosa Weber defendeu diálogo para resolver os conflitos de terra e assegurar os direitos dos indígenas. "Estou convicta de que parte significativa dessa polarização de olhares socioambientais resulta mais da falta de diálogo qualificado entre os interessados e da ausência de métodos racionais de abordagens", afirmou.



Em julho, Rosa Weber também lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/stf-lanca-convencao-da-oit-em-lingua-indigena-kaiapo
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