Segundo o MEC, o objetivo das discussões é elaborar um documento nacional, com orientações sobre a educação em tempo integral, por etapas da educação básica (educação Infantil, ensino fundamental e ensino médio) e por modalidades (Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola).
Na programação do evento estão previstos os seguintes painéis:
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O evento é voltado aos integrantes das redes de ensino, profissionais da educação, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e representantes de outros ministérios envolvidos nesta agenda.
A realização do ciclo de seminários está prevista desde a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, pela Lei 14.640/2023, criado em julho deste ano, para aumentar o número de matrículas de estudantes na educação básica, em tempo integral.
O governo federal considera matrículas em tempo integral aquelas em que crianças e jovens permanecem na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos.
Após o encontro no Nordeste, o ciclo de seminários terá outras duas etapas: uma sobre a Região Sudeste, nos dias 4 e 5 de outubro; e outra sobre a Região Sul, em 19 e 20 de outubro. Já foram realizados encontros na Região Centro-Oeste, e na Região Norte.
Mais informações podem ser obtidas por telefone 0800-61-6161, e-mail [[email protected] ] ou pelo chat Serviços do MEC [ https://mecsp.metasix.solutions/portal/servicos].
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