O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria cometido contra o governador Eduardo Leite (PSDB). No documento assinado pela promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa, o MPRS afirma que o petista injuriou o governador “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”.
“Na ocasião, sob o pretexto de criticar um anúncio feito pela vítima, na condição de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de que iria manter o modelo estadual de escolas cívico-militares, o denunciado usou a mencionada rede social para fazer uma postagem ofensiva à orientação sexual da vítima”, diz a promotora.
Na nota divulgada pelo MPRS, a promotora afirma que, “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se à crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima”.
Neste contexto, o Ministério Público pede reparação dos danos causados a Leite e requer a fixação do valor mínimo. O montante a ser pago seria implementado durante o processo, caso a denúncia seja aceita pela Justiça.
Em regra, para os crimes de ação penal privada, como é o caso de injúria, a pessoa precisa entrar com a ação por conta própria. De acordo com a assessoria do Ministério Público, o caso foi conduzido pelo órgão porque a vítima — Leite — é um agente público no exercício das funções.
Durante a fase de investigação, o Ministério Público disse que não localizou Wyllys para que ele pudesse dar a versão dele sobre os fatos.
Relembre o caso
Em 14 de julho, pouco tempo depois de voltar ao Brasil, Jean Wyllys usou as redes sociais para criticar a decisão de Eduardo Leite de manter escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul.
“Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee”, escreveu o ex-deputado.
Leite respondeu e chamou a declaração de “deprimente”. “Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções. E que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância”, escreveu o governador.
A publicação de Jean Wyllys foi retirada do ar por ordem da Justiça do Rio Grande do Sul, que atendeu a um pedido feito também pelo Ministério Público.
“Cortina de fumaça”
Wyllys compartilhou nas redes sociais dele a resposta que deu a um jornalista que o questionou sobre a denúncia. O ex-deputado disse que não tem interesse em se manifestar e que Leite está usando “essa litigância de má-fé para levantar cortina de fumaça, junto com o MP, para esconder sua incompetência no que diz respeito à proteção dos gaúchos em relação à crise climática”.
Ele fala do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou 46 mortos e mais de 10 mil pessoas desabrigadas.
“Sem tempo para mau-caratismo! Preocupa-me a desoladora situação dos gaúchos afetados pelo ciclone, cujos assustadores impactos poderiam ter sido mitigados se eles contassem com um governo que se importasse de verdade com os alertas emitidos por cientistas. Toda solidariedade!”, disse Wyllys.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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