19/09/2023 às 11h16min - Atualizada em 20/09/2023 às 00h00min

Ucrânia diz à tribunal da ONU que Rússia mente para justificar guerra

Representando ucraniano pediu que a Corte Internacional decida que tem jurisdição para ouvir o caso por completo e, eventualmente, decidir que a Rússia deve pagar indenizações pela invasão sob falso pretexto.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-09/ucrania-diz-tribunal-da-onu-que-russia-mente-para-justificar-guerra




 A Ucrânia disse nesta terça-feira (19) ao mais alto tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) em Haia que a Rússia justificou a guerra contra o país invocando "uma terrível mentira" de que a invasão de Moscou era para impedir um suposto genocídio.



"A comunidade internacional adotou a Convenção sobre Genocídio para proteger. A Rússia invoca a Convenção sobre Genocídio para destruir", disse o representante da Ucrânia na corte, Anton Korynevych, aos juízes.



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Ele pediu que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decida que tem jurisdição para ouvir o caso por completo e, eventualmente, decidir que a Rússia deve pagar indenizações pela invasão sob um falso pretexto.



"Um Estado pode usar falsas alegações de genocídio como pretexto para destruir cidades, bombardear civis e deportar crianças de suas casas? Quando a Convenção sobre Genocídio é abusada de forma tão cínica, este tribunal é impotente? A resposta a essas perguntas deve ser 'não'", disse Korynevych.



Na segunda-feira (18), a Rússia pediu que a CIJ, também conhecida como Corte Mundial, rejeitasse o caso, alegando que os argumentos legais de Kiev eram "irremediavelmente falhos".



A Ucrânia apresentou o caso à Corte dias após a invasão russa em 24 de fevereiro do ano passado.



Kiev argumenta que a Rússia está abusando da lei internacional ao dizer que a invasão foi justificada para impedir um suposto genocídio no Leste da Ucrânia.



A Ucrânia já superou um obstáculo, pois o tribunal se posicionou a seu favor em uma decisão preliminar sobre o caso em março do ano passado. Com base nisso, o tribunal ordenou que a Rússia interrompesse imediatamente as ações militares na Ucrânia.



Até o momento, a Rússia ignorou as ordens da CIJ para interromper suas ações militares, mas o tribunal não tem como fazer cumprir suas decisões. Os especialistas afirmam que uma decisão total a favor da Ucrânia pode abrir caminho para o pagamento de indenizações.



As audiências, programadas para ocorrer até 27 de setembro, se concentrarão em argumentos legais sobre a jurisdição. A expectativa é de que o tribunal decida se o caso pode ser levado adiante por vários meses.



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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-09/ucrania-diz-tribunal-da-onu-que-russia-mente-para-justificar-guerra
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