O Rio Grande do Sul irá adotar um fluxo intersetorial, envolvendo diversas secretarias, para atuar no resgate e no pós-resgate de vítimas de trabalho análogo à escravidão. O Decreto 57.205/2023, que aborda o assunto, foi publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (18).
A partir de agora, os casos de trabalho análogo à escravidão serão tratados de forma coordenada e conjunta pelas secretarias designadas. Elas devem estar articuladas com a Coetrae/RS (Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo), a fim de oferecer um atendimento rápido e eficaz às vítimas.
O titular da SJCDH (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Mateus Wesp, ressaltou a importância de um trabalho articulado. “Nossa intenção é que, por meio desse fluxo, possamos, rapidamente, nos mobilizar quando houver qualquer violação de direitos humanos”, disse.
“A articulação simultânea é essencial para resguardamos o cidadão e seus direitos. Esse decreto possibilita ao Estado ter ações e medidas concretas nesse tema tão importante”, acrescentou Wesp.
A diretora do departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, entende que, de maneira prática, o fluxo gerará resultados, promovendo ações ágeis e organizadas. “A institucionalização de um fluxo estadual otimizará a resposta estatal aos casos de resgate de vítimas de trabalho análogo à escravidão, para garantir a proteção integral dos trabalhadores e para prevenir os casos de reincidência”, afirmou.
Pastas designadas
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Secretaria da Saúde
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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