Todos os cinco produtores foram bloqueados pela JBS no dia de hoje (05/10/2023), assim que foi divulgada a atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo. Assim, a empresa cumpre sua Política de Compra Responsável de Matéria-prima e o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado do Ministério Público Federal e do Imaflora, e reforça seu compromisso com uma cadeia de valor sustentável.
A Minerva Foods empreende esforços robustos para garantir que não haja condições de trabalho escravo e infantil relacionadas à sua cadeia de fornecimento. Por meio do monitoramento socioambiental, a Companhia acompanha as condições das fazendas, assegurando que todo o gado adquirido não seja originário: i. de propriedades com áreas desmatadas ilegalmente; ii. de propriedades que possuam embargos ambientais; iii. De
propriedades que estejam sobrepostas com terras indígenas e/ou comunidades tradicionais e unidades de conservação; iv. e de propriedades associadas ao uso de mão de obra análoga à escravidão.
Para isso, a Companhia utiliza a tecnologia disponível em suas práticas de rastreabilidade para garantir o cumprimento das normas ambientais, trabalhistas e fundiárias de seu portfólio de produtores, com foco em temas como biodiversidade e direitos humanos. Caso seja detectada alguma não conformidade dos critérios socioambientais, o fornecedor é bloqueado até que a situação seja regularizada.
A Minerva Foods busca ainda garantir um ambiente de trabalho de segurança e bem-estar, promovendo capacitação, iniciativas para a melhoria da qualidade de vida e seguindo um conjunto de diretrizes que englobam desde seu próprio Código de Ética – Guia de Conduta até as legislações trabalhistas de cada país em que atua, criando mais oportunidades e promovendo
os direitos humanos em toda sua cadeia de valor, pautada nos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.
As operações da Companhia são certificadas em protocolos como o SMETA (Sedex Members Ethical Trade Audit), que assegura o cumprimento de critérios relacionados à responsabilidade social, saúde e segurança do trabalho e meio ambiente. Todas as operações da Minerva Foods no Brasil, Paraguai, Uruguai, Colômbia e a unidade de Rosário na Argentina possuem a certificação SMETA.
Em 2023, a Minerva Foods também conquistou o selo GPTW – Great Place to Work em todas as unidades no Brasil. O selo tem o objetivo de medir a percepção dos profissionais em relação à empresa na qual trabalham e ressaltar quais são as melhores empregadoras do mundo.
Desde 2005, a Minerva Foods é participante do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, uma iniciativa brasileira que estabelece dez compromissos dedicados a evitar e combater o uso de mão de obra análoga à escravidão em sua rede de fornecedores. O desempenho dessas ações é acompanhado anualmente pelo Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, o InPacto.
Monitoramento de Fornecedores
Vale ressaltar que a empresa foi pioneira na aplicação do monitoramento geoespacial em 100% dos seus fornecedores diretos em todos os biomas do Brasil nos quais possui operação (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica) e, em 2021, foi concluída a implantação do monitoramento de 100% das compras diretas no Paraguai. O objetivo é alcançar a mesma abrangência para a Colômbia (2023), Uruguai (2025) e Argentina (2030). Na Colômbia e na Argentina, a implementação já está avançada, com mais de 90% dos fornecedores diretos monitorados no primeiro país citado e cerca de 90% no segundo. Em 2022, a Minerva Foods iniciou estudos sobre a legislação local para iniciar a implantação do monitoramento socioambiental no Uruguai e avançou em mais de 20% dos fornecedores diretos.
A auditoria do sistema de monitoramento é realizada anualmente, com destaque para os resultados atingidos pela Minerva Foods. A Companhia mantém o melhor desempenho, entre os grandes players do mercado, pelo terceiro ano consecutivo, na auditoria de terceira parte realizada pelo Ministério Público Federal no Pará, principal e mais confiável ferramenta de verificação socioambiental da cadeia produtiva. Os resultados da auditoria realizada em 2021 demonstraram que do total de 78.990 animais adquiridos, 100% são provenientes de propriedades que atendem a todos os critérios do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal. Isso levou em consideração as transações realizadas pela Minerva Foods entre julho de 2019 e junho de 2020. A Companhia mantém 100% de conformidade, desde 2013, com as auditorias do Compromisso Público da Pecuária.
Além disso, no Paraguai, também se realiza o processo de auditoria de terceira parte para o monitoramento das compras no país. O desempenho pelo terceiro ano consecutivo foi de 100% de conformidade. A avaliação dos resultados foi aprovada pela BDO RCS Auditores Independentes, reforçando a robustez de seu sistema de monitoramento.
A Companhia também tem direcionado os seus esforços em expandir as análises para seus fornecedores indiretos, através das ferramentas Visipec e do aplicativo SMGeo Prospec, que permite aos produtores realizarem pesquisas detalhadas, com acesso a dados históricos e análises de conformidade socioambiental, os auxiliando no mapeamento de riscos antes de realizar qualquer comercialização, dando-lhes a possibilidade de consultar a conformidade de sua cadeia de abastecimento.
Sobre a Fazenda Nossa Senhora Aparecida (GO)
A Companhia realizou o levantamento do histórico da produtora Rosa Maria de Oliveira Guimarães na base de dados e embora a fiscalização tenha sido em 2021, a mesma só foi incluída oficialmente na última lista suja, disponibilizada em 05/10/2023 às 14:10. Diante das informações, a Minerva Foods incluiu a fornecedora no sistema de bloqueio e reforça que essa análise depende da disponibilidade pública de informações através do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com relação a inclusão na lista suja de trabalho escravo do senhor Adriano Salomão por ter submetido 8 pessoas a trabalho escravo, temos a informar que a informação dos auditores do trabalho não é verdadeira, pois nunca teve atividade de garimpo por parte do senhor Adriano Salomão nem a contratação de 8 pessoas no mencionado local. Na verdade ocorreu uma operação da polícia federal que investiga atividades de garimpo sem as devidas autorizações dos órgãos competentes, cuja operação culminou na abertura de inquérito policial para a elucidação dos fatos e possível indiciamento dos responsáveis, cujo inquérito ainda não foi concluído. É bom esclarecer que o senhor Adriano Salomão não fez nenhuma rescisão e ou acerto de direitos trabalhistas das pessoas referidas pela fiscalização, cujo ato é indispensável pelos fiscais por ocasião da fiscalização. Em razão da fiscalização o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública contra 5 pessoas, entre elas o senhor Adriano Salomão, cuja defesa é a ilegitimidade da parte passiva, pois não é o responsável pelas 8 pessoas encontradas no garimpo, e a ação encontra-se em fase recursal. Bom esclarecer também que o inquérito policial não está concluído.
Att.
Walteir Gomes Rezende
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