O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (6), na B3, em São Paulo, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do novo Presídio de Erechim. O certame teve uma proposta, da Soluções Serviços Terceirizados, no valor de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada em unidade prisional. O grupo atua há 15 anos no país e atende empresas e organizações de diversos segmentos, inclusive, o prisional, e conta com mais de 18 mil colaboradores.
O projeto é a primeira PPP do Estado na área de segurança pública e prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A previsão para realização da obra é de até 24 meses. A atividade específica de segurança prisional seguirá a cargo de policiais penais.
O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem um investimento estimado de R$ 149 milhões.
“Esse projeto é uma grande oportunidade de mudar o sistema prisional do RS, em uma área social, a segurança pública, que impacta tanto na sociedade. Vamos investir na ressocialização e diminuir o déficit no sistema prisional. Estamos no governo do RS para potencializar projetos desse porte, buscando sempre melhorar a vida das pessoas”, disse o titular da Separ, Pedro Capeluppi.
A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. Uma das principais melhorias será a nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim.
O modelo de gestão será o de PPP, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. A expectativa de investimento na operação é de R$ 50,5 milhões ao ano.
Parceiros da PPP
Além do BNDES, o projeto contou com o apoio do BID, com o Programa de Parcerias de Investimentos Federal (PPI), e de nove consultorias do Brasil, Países Baixos e Portugal, que atuaram ao longo do processo. “O governo do RS apostou nesse modelo inovador, que está alinhado com o interesse público. Uma PPP simbólica para o país, pois busca equacionar um problema histórico. Uma ferramenta que, se bem trabalhada, vai ajudar o Brasil a combater o déficit de vagas no sistema prisional e colaborar para a ressocialização dos presos”, disse a superintendente da área de estruturação de projetos do BNDES, Luciene Machado.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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