O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) é finalista do Prêmio Innovare 2023 na categoria Tribunal. A prática indicada é o Nugesp (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional). O desenvolvimento da ideia foi liderado pela presidente da Corte, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, sob a responsabilidade do juiz André Vorraber Costa.
O Nugesp agrega uma carceragem com 706 vagas e concentra todos os serviços estatais essenciais para as pessoas que ingressam no sistema prisional. Além de oferecer audiências de custódia, proporciona atendimento psicossocial, serviços de saúde, médico-legais e procedimentos biométricos para identificação civil. Essa integração de serviços em um único local garante, conforme o TJRS, um atendimento rápido, completo e eficiente, alinhado com tratados internacionais, decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A presidente do TJRS comemorou a indicação. “É motivo de orgulho o reconhecimento nacional de um projeto de extrema importância para a área da execução penal. A iniciativa solucionou um problema crônico que existia na área da segurança pública, com presos em viaturas da Brigada Militar e Delegacias de Polícia. O Nugesp vem apresentando excelentes resultados e estamos muito honrados com esta indicação.”
O resultado final da premiação será revelado em uma cerimônia no STF, em dezembro. O prêmio identifica e divulga práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, independentemente de alterações legislativas. O reconhecimento, concedido pelo Instituto Innovare, conta com parceria do CNJ, entre outros órgãos e entidades representativas do meio jurídico.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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