Um grupo de ministros e representantes de 38 pastas federais desembarcará em Porto Alegre na próxima quinta-feira (19) para um evento de dois dias na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Denominada “Caravana Federativa”, a iniciativa é promovida pelo governo brasileiro e conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios (Famurs).
Um encontro em moldes semelhantes já foi realizado no Rio de Janeiro e Bahia. A ideia é promover uma aproximação entre prefeitos gaúchos e integrantes do primeiro escalão do governo federal, facilitando o encaminhamento de demandas.
“Não será preciso ir a Brasília para os prefeitos e suas equipes técnicas conseguirem um atendimento direto por parte dos ministérios”, ressalta a Famurs. A estrutura estará acessível a todos os interessados, mediante inscrição no site famurs.com.br.
No Rio Grande do Sul, a viabilização do evento resulta de uma articulação entre o presidente da Famurs, Luciano Orsi, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o secretário especial André Ceciliano (e Assuntos Federativos). Dentre as presenças confirmadas estão as dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), de Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Anielle Franco (Igualdade Racial).
“A entidade está aberta a iniciativas que tragam benefícios ao municipalismo e mantém bom diálogo com o governo federal”, ressalta Orsi. “O governo federal procurou a entidade por acreditar que as cidades são o elo mais importante no desenvolvimento das políticas públicas, portanto os gestores locais, prefeitos e secretários municipais precisam se aproximar dos programas, ações e projetos necessários para o desenvolvimento estadual”.
Para Alexandre Padilha, a parceria com a Famurs potencializa o Pacto Federativo: “Queremos convidar prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores para a Caravana Federativa. Será uma oportunidade única de encontrar no RS todos os ministérios, não apenas para atendimento, como para resolver problemas que existam em projetos, convênios, para destravar e até liberar recursos”.
Ceciliano, por sua vez, chama a atenção para a questão da proximidade: “A ideia é facilitar a vida dos gestores. Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles”. Ele inclusive preparou uma cartilha com todos serviços, programas e convênios existentes no governo federal e que estão à disposição das prefeituras.
Bancos públicos
Além da presença de quase totalidade dos 38 ministérios, participarão da “Caravana Federativa” o Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa é de que isso facilite o acesso das prefeituras a programas e linhas de financiamento, por meio de um atendimento personalizado.
Conforme o secretário Paulo Pimenta, um exemplo é a linha “Crédito Solidário”, anunciada pelo BNDES e que prevê um montante de R$1 bilhão para micro, pequenas, médias e grandes empresas afetadas pelas enchentes de setembro no Rio Grande do Sul. O decreto está prestes a ser publicado e contará com subvenção e garantia do governo federal.
“Na Caravana também poderemos implementar, com maior agilidade, ações governamentais de socorro às cidades atingidas pela tragédia climática. O governo federal não faltará no atendimento para as necessidades dos gaúchos. Estamos trabalhando sem parar na reconstrução dos nossos municípios”, ressalta Pimenta. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro.
O evento também representará uma oportunidade e tanto para que os municípios tirem dúvidas sobre os editais do programa “Novo PAC Seleções”. O período para inscrições de projetos dos municípios começou na segunda-feira (9) e prossegue até o dia 10. No total, foram reservados R$ 136 bilhões para obras nas áreas da saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
(Marcello Campos)
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
.png)