Está marcado para esta segunda-feira (30) em Novo Hamburgo (Vale do Sinos) o júri popular de uma mulher acusada de assassinar o marido. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), trata-se de um dos mais longos processos judiciais da história da cidade, já que o crime foi cometido há 17 anos.
A ré responde em liberdade por homicídio duplamente qualificado, cometido em outubro de 2006: motivo torpe (interesses financeiros), recurso que dificultou a defesa da vítima (dois tiros na cabeça e um no tórax, enquanto dormia em casa).
Ela foi denunciada pelo MP-RS dois meses após o crime, mas a tramitação acabou arrastada por uma série de recursos obtidos pela defesa junto ao Tribunal de Justiça (TJ-RS) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por uma macabra ironia, seu marido era um escrivão judicial.
Os promotores Eugênio Paes Amorim e Robson Barreiro atuarão no plenário, em sessão com início previsto para as 9h no Fórum de Novo Hamburgo e que deve prosseguir até a madrugada de terça-feira (31).
A sessão será presidida pela juíza Anna Alice da Rosa Schuh. Além dos debates e do interrogatório da acusada, serão ouvidas dez testemunhas, cinco delas arroladas pela acusação e cinco pela defesa.
Condenação
Já em Restinga Seca (Região Central), três réus foram condenados a penas de prisão entre 12 e 19 anos pela morte de um homem, em julho de 2020. Os jurados acolheram todas as teses do MP-RS: homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Um quarto envolvido foi sentenciado a quatro anos de cadeia, por participar da facção.
Conforme o processo, a execução foi cometida a tiros e por motivo torpe: a disputa de territórios relacionados ao tráfico de drogas na região. O promotor Fernando Müller enfatizou:
“A família da vítima recebeu a resposta que esperava há três anos. E a sociedade de Restinga Seca reafirmou que não tolera a criminalidade organizada”. Seu colega Francisco Lauenstein acrescentou: “Há tempo que as novas organizações estão invadindo verdadeiros feudos, estabelecendo verdadeira guerra pelo domínio do território, trazendo morte, terror e tristeza”.
O homicídio duplamente qualificado teve como cenário uma residência no bairro Iberê Camargo. Os denunciados invadiram o imóvel e efetuaram vários disparos contra o desafeto, que estava dormindo.
A Justiça havia aceitado a denúncia contra cinco pessoas apontadas pelo Ministério Público. Mas o júri foi realizado apenas em relação a quatro delas porque houve uma cisão: um dos réus, que continua foragido, será julgado posteriormente (ainda sem data marcada), para evitar atrasos no julgamento dos demais.
Os quatro agora condenados já estavam presos por este caso, ao passo que um quarto réu respondia em liberdade mas acabou detido por outro tipo de delito.
(Marcello Campos)
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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