A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) de Porto Alegre abriu chamamento público para empresas interessadas em realizar estudo sobre loteria municipal com arrecadação parcialmente destinada a melhorias no transporte público, acessibilidade e mobilidade urbana em geral. O documento está disponível em prefeitura.poa.br/smp.
Conforme o órgão, o modelo a ser apresentado (em um prazo de 90 dias) deve prever uma combinação das diferentes modalidades atualmente permitidas no País (bilhetes e sistemas de apostas de prognósticos, por exemplo). Também determina que um único operador explore o negócio.
“Ao qualificar a mobilidade urbana, uma loteria com essa característica permitirá que o município invista mais em áreas como assistência social, educação e saúde”, ressalta o secretário de Gestão e Modernização de Projetos, Alexandre Borck.
Em decisão unânime tomada em setembro de 2020, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rechaçaram a exclusividade do governo federal no segmento. O serviço lotérico foi declarado de interesse público, podendo ser explorado também por Estados e Municípios.
Com a Lei Municipal nº 13.215, de 2022, a prefeitura foi autorizada pela Câmara de Vereadores a concretizar o plano. Porto Alegre, aliás, jamais contou com uma modalidade de sorteio mantida pelo Executivo municipal.
Lotergs
O governo do Rio Grande do Sul também se mobiliza para contar novamente com uma Loteria Estadual. Um edital publicado em junho contou com 12 candidaturas a parceria na criação e exploração do serviço – nove empresas receberam em agosto o sinal-verde para apresentarem seus projetos até o fim do ano.
As propostas serão analisadas por equipe técnica, em um cronograma que também prevê consulta e audiência pública sobre o tema. Se o processo correr conforme o planejado, o vencedor da disputa será anunciado no próximo semestre.
O modelo idealizado se assemelha a outros já existentes no que se refere à arrecadação: parte dos valores amealhados com as apostas é utilizada para compor os prêmios, enquanto outra parcela tem como destino o financiamento de políticas sociais. As informações são atualizadas no site parcerias.rs.gov.br/loterias.
O exemplo que quase vem à tona quando se discute o assunto é o da antiga Loteria do Estado. Realizada durante mais de 150 anos, regulamentada em 1947 e extinta em 2004 por ser supostamente deficitária, a “Lotergs” teve a sua reativação sugerida várias vezes por empresários do setor e parlamentares.
A modalidade costumava ter extrações regulares e com clientela fiel. Muitos de seus apostadores inclusive acompanhavam presencialmente os sorteios realizados no térreo de um edifício na Rua da Praia próximo à esquina com a rua João Manoel, no Centro Histórico de Porto Alegre.
(Marcello Campos)
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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