A Conferência Nacional da Juventude é um fórum de participação social na construção das políticas públicas brasileiras. Este ano, foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decreto publicado no dia 26 de julho, que deu início às etapas preparatórias, municipais e regionais, estaduais e distrital e à consulta aos povos e comunidades tradicionais, que antecedem o evento nacional, previsto para o período de 14 a 17 de dezembro.
Ontem (7), nota retificadora prorrogou o prazo para a consulta aos povos e comunidades tradicionais - que deveria ter encerrado a etapa local em 30 de outubro - para o dia 30 de novembro.
Também foram revistos o período de realização das conferências temáticas, adiado para a mesma data, além do prazo de inscrição para participar como observador da etapa nacional, estendido até 11 de dezembro.
Promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude, a 4ª Conferência Nacional de Juventude traz este ano o tema Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver. Para subsidiar os debates locais sobre o assunto, foi usado um documento-base com 218 proposições para a Política Nacional de Juventude, elaborado pelo grupo de pesquisas em políticas públicas de juventude da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
O encontro é uma conquista na defesa dos direitos da juventude, ao garantir a participação dessa população nos debates e a inclusão das pautas propostas na construção das políticas públicas. Além de marcar os dez anos do Estatuto da Juventude (Lei n.º 12.852/2013), o fórum é retomado após oito anos, desde a realização da 3ª Conferência Nacional de Juventude em 2015.
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