Com repasse do Governo Federal de R$ 418,68 milhões, o Bolsa Família chega a 627,7 mil famílias no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira, 17 de novembro. O estado tem o maior número de contemplados pelo programa de transferência de renda na região Sul. O valor médio do benefício no Estado é de R$ 671,54. O cronograma de pagamento nos 497 municípios gaúchos segue até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
A capital Porto Alegre é a cidade com maior número de famílias contempladas: 86,2 mil, a partir de um investimento de R$ 57 milhões e repasse médio de R$ 663,35. Em seguida, aparecem Pelotas (23,5 mil beneficiários), Canoas (21,2 mil), Viamão (19,6 mil) e Gravataí (17,6 mil).
O município com maior valor médio de repasse no Rio Grande do Sul no mês de novembro é São Vendelino, com R$ 797,07. Nova Brescia (R$ 773,59) e Vale Real (R$ 760,53) completam a lista dos três maiores repasses médios.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 315,17 mil famílias do Rio Grande do Sul em novembro a partir de um investimento de R$ 43,2 milhões.
Já o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50, atende 397,3 mil crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos, com repasse de R$ 17,49 milhões neste mês. Outros R$ 3,41 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para 82,3 mil jovens paranaenses entre 16 e 18 anos incompletos.
Gestantes e nutrizes também integram a rede de proteção do Bolsa Família. Um total de R$ 941,1 mil estão reservados ao BVF Gestante, que atende quase 20,4 mil pessoas no Rio Grande do Sul com repasse de R$ 50 a mais. Já o BVF Nutriz, também no valor adicional de R$ 50, é concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses. São 10,9 mil famílias, com investimento direto de R$ 519,62 mil. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.
Benefício nacional
Em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em novembro. O repasse total do Governo Federal chega a R$ 14,26 bilhões. Em média, cada família conta com R$ 677,88 de benefício. O valor transferido em novembro é o quarto mais alto do ano. Nos primeiros 11 meses, o Governo Federal já repassou, ao todo, R$ 155,37 bilhões pelo programa.
Crianças e adolescentes – Desde que foi relançado, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às diferentes composições familiares. Em novembro, o BPI, no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos, que integram o núcleo familiar das beneficiárias. O investimento federal é de R$ 1,34 bilhão.
Outros R$ 578 milhões serão transferidos ao pagamento do Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 132 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para assistir 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.
Mais R$ 30 milhões estão reservados ao pagamento do BVF Gestante, que atende 637,3 mil pessoas em todo o país. Desde outubro, o programa repassa o BVF Nutriz, adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de até 6 meses em sua composição. O objetivo é reforçar a alimentação de mães em fase de amamentação. Ao todo, o benefício chegará às famílias de 349 mil nutrizes, com investimento direto de R$ 16,8 milhões.
Tudo posto e somado, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Defeso – Em novembro, R$ 78,19 milhões foram descontados dos repasses feitos para o seguro defeso a 380.854 famílias beneficiárias — quase 30% delas moradoras do Pará (107.721). O benefício é pago às pessoas que sobrevivem da pesca artesanal, durante o período em que não podem realizar atividades em função da piracema.
Pagamento unificado
Nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública em função de desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Ao todo, a medida beneficia cerca de 900 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 70 do Paraná, 55 do Amazonas e um do Amapá. O repasse é de R$ 636 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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