O governo do Rio Grande do Sul passou a unificar nessa sexta-feira (15) os procedimentos para solicitação de abertura de negócios nas 497 cidades gaúchas. A partir de agora, o sistema Tudo Fácil Empresas (criado em 2021) será referência para todos os pedidos, independente da classificação de risco do empreendimento. O objetivo é simplificar o processo.
Esse movimento para unificação dos sistemas do Tudo Fácil Empresas e da RedeSim (até então utilizada também para as solicitações) surgiu a partir de levantamento do projeto Descomplica-RS, liderado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e desenvolvido pela Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucis-RS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Nas 44 cidades que já adotaram o fluxo rápido do Tudo Fácil Empresas, os pedidos que se enquadram em uma das 770 atividades consideradas de baixo risco ambiental, de incêndio e sanitário continuam com o prazo para abertura das empresas em até dez minutos e com isenção de taxas de abertura.
Para as que ainda não aderiram ao fluxo rápido, o tempo para avaliação dos empreendimentos de baixo risco não foi alterado, devendo os interessados buscarem a Junta Comercial para aprimorar seu sistema. As solicitações que se enquadrarem nas demais categorias (médio e alto risco) a partir de agora serão beneficiadas com entrada única para abertura de empresas estendida a todos os 497 municípios do Estado.
“Ao analisar os números de abertura de empresas pelo Tudo Fácil Empresas no início de 2023, o Descomplica identificou a perda de usuários do fluxo rápido para o fluxo de médio e alto risco, ou seja, empreendedores que poderiam estar se beneficiando da abertura em até dez minutos estavam realizando as solicitações no sistema de maior complexidade. Com a atualização, vamos reverter o quadro”, destaca a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Conforme o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, a mudança agilizará os processos e facilitar o controle e acesso a informações:
“O governo do Estado exerce seu papel de entregar mecanismos informatizados para auxiliar os empreendedores e também de acompanhar os desdobramentos, revisando os sistemas e trazendo melhorias, como essa unificação que oferece um ganha-ganha para todos os envolvidos na operação”.
Tudo Fácil Empresas
Até dezembro de 2023, ao menos 44 municípios do Rio Grande do Sul haviam aderido ao fluxo rápido do Tudo Fácil Empresas. Coordenada pelo Descomplica-RS, Jucis-RS e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a plataforma tornou o processo de abertura de empresas com atividades de baixo risco gratuito, ágil e sem burocracia, de forma gratuita e on-line.
Outros 106 municípios já estão em fase de implantação da plataforma. “Com a nova atualização, a ferramenta irá unir o Fluxo Rápido ao Tradicional, gerando mais facilidades para o empreendedor e fomentando a economia, além de proporcionar emprego e renda”, ressalta a presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback.
(Marcello Campos)
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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