Em meio à crescente atenção para o conflito entre Israel e Palestina no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 3.483/2023, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP). O projeto visa integrar duas celebrações judaicas e duas islâmicas no calendário oficial de datas comemorativas do país, representando um passo importante na valorização da diversidade cultural. senado
O PL propõe a inclusão do Rosh Hashaná, que marca o início do Ano Novo Judaico, e o Yom Kipur, conhecido como o Dia do Perdão, no conjunto de festividades brasileiras. Essas celebrações seguirão anualmente o calendário judaico. Além disso, o Eid al-Fitr, que celebra o fim do Ramadã, e o Eid al-Adha, conhecido como a Festa do Sacrifício, também serão oficialmente reconhecidos, ocorrendo anualmente conforme o calendário islâmico.
O senador Marcos Pontes destacou a diversidade cultural do Brasil, salientando a presença de uma das maiores comunidades judaicas do mundo. Em 2010, o país contava com aproximadamente 110 mil judeus, conforme dados do IBGE. Em contraste, a comunidade muçulmana, representando 0,02% da população total, totalizava cerca de 35 mil pessoas.
Pontes enfatizou ainda que a medida reflete a capacidade do Brasil em promover a harmonia entre nações, respeitando suas diferentes culturas e perspectivas. Ele argumentou que, muitas vezes, a solução para problemas complexos surge da compreensão e respeito mútuos, incentivando a consideração de diferentes pontos de vista.
Líderes das comunidades judaica e islâmica manifestaram apoio ao projeto, considerando-o um passo positivo rumo à paz. Pontes expressou que a iniciativa representa uma “pequena semente” na busca pela paz, contrapondo-se a discursos que promovem conflitos.
As datas propostas têm significados profundos para as respectivas comunidades. O Rosh Hashaná, marcado por orações, refeições festivas e toques do shofar, simboliza um período de reflexão sobre o passado e o relacionamento com Deus. O Yom Kipur, que sucede os Dez Dias de Temor, incentiva a oração, o arrependimento e a caridade.
No Islã, o Eid al-Fitr celebra o fim do Ramadã, um período sagrado de jejum, reunindo comunidades para orações, festividades e homenagens. Já o Eid al-Adha destaca a disposição dos muçulmanos para o sacrifício em nome da fé e da comunidade.
Se não houver recursos para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, podendo representar um avanço significativo na promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural no Brasil. senado
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