29/04/2022 às 10h08min - Atualizada em 29/04/2022 às 14h02min

Maior rodada de conciliação recebe manifestação de interesse de mais de 36 mil precatórios no RS

Maior rodada de conciliação recebe manifestação de interesse de mais de 36 mil precatórios no RS - Jornal O Sul

O Sul
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A oitava rodada de conciliação de precatórios devidos pelo governo gaúcho foi a maior já realizada no Estado, com 36,71 mil requisições de pagamento com manifestação de interesse em conciliar. A maior parte é proveniente do Tribunal de Justiça, seguida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pelo Tribunal Regional Federal.

Agora, conforme o governo, a Procuradoria-Geral do Estado analisa os dados coletados e as melhores formas de dar seguimento à rodada. Os próximos passos envolvendo os acordos ocorrerão por meio de lotes de precatórios, levando em conta a ordem cronológica de apresentação. O primeiro lote, com 500 precatórios, já está sendo conferido e analisado pelo órgão. Os credores serão intimados posteriormente para os procedimentos seguintes.

“Estamos com as equipes de todos os órgãos envolvidos trabalhando de forma intensa para garantir a celeridade neste procedimento, que vem se mostrando uma importante ferramenta para abreviar a espera dos credores”, declarou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Oitava rodada

A oitava rodada de conciliação recebeu manifestações de interesse até 31 de março. Essa foi a primeira vez, desde que a Constituição Federal passou a prever a quitação de precatórios por meio de acordos diretos, que o Estado chamou todos os credores de precatórios devidos pela administração direta e indireta (autarquias e fundações), desde os mais antigos, até aqueles inscritos para pagamento no orçamento de 2022. Com a conciliação, os precatoristas podem receber o valor com deságio de 40%, mas de forma mais rápida.



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