Depois de discussões em plenário e protestos dos servidores nas galerias, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, na noite desta terça-feira (3), o reajuste do quadro-geral dos servidores públicos do Estado. A proposta do governo, aprovada com 48 votos favoráveis e 2 contrários, prevê um aumento de 6% a todo funcionalismo, sendo 1% retroativo a janeiro e o restante a partir de agora. O impacto na folha me pagamento deste ano será de R$ 1,2 bilhão. A partir de 2023, de R$ 1,5 bilhão.
Nove emendas foram apresentadas à matéria: quatro da deputada Luciana Genro (PSOL), duas do deputado Pepe Vargas (PT) e mais sete parlamentares, uma do deputado Gilberto Capoani (MDB) e duas da deputada Juliana Brizola (PDT). Uma foi retirada pela autora e as demais não chegaram a ser votadas em função da aprovação, por 31 votos a 16, de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência ao texto original do projeto.
Deputados
Stela Farias (PT) avaliou que os 6% oferecido pelo governo “é uma vergonha e que, desde 2015, as perdas salariais já ultrapassam 57%, sendo 10,06% só no último ano, índice que é defendido pelos servidores”.
Luciana Genro (PSOL) também lembrou que nos últimos dois governos, de Sartori e de Leite, não foram concedidos reajustes aos servidores e criticou “os que alegam que não é possível dar mais de 6%”. “Isso é mentira”, acusou. A parlamentar argumentou que a receita do Estado vem excedendo as previsões em função do aumento da inflação, dando margem a um reajuste maior e, ainda assim, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ela, em 2021, houve R$ 11,5 bilhões de excesso em arrecadação e, para 2022, a previsão é que o excesso de arrecadação ultrapasse os R$ 9 bilhões.
Juliana Brizola (PDT) afirmou que a proposta do governo “é um acinte”, “mas não surpreende”, já que, segundo ela, “o Executivo só envia projetos que tratam da retirada de direitos dos servidores”. Explicou que a revisão geral anual é uma previsão constitucional que serve para repor as perdas inflacionárias, citando que, só nos últimos cinco anos, elas ultrapassam os 25%. Criticou também “o sucateamento dos serviços públicos” e que os servidores públicos “não são privilegiados, como dizem alguns parlamentares, mas maltratados pelo governo”. Defendeu também que, no mínimo, o reajuste chegue a 10,06%, “que é o mínimo a ser dado, referente à inflação do ano passado, e a definição de uma data-base para a concessão das reposições”, temas de suas emendas.
Giuseppe Riesgo (Novo) disse que, desde que começou a acompanhar a política, “ouviu que o Estado está quebrado e, por isso, foi estudar para entender quando isso começou”. Segundo o parlamentar,” a questão teve início na década de 1970, quando começou a gastar mais dinheiro do que arrecada”. Destacou que, ao longo dos últimos três anos como deputado estadual, “entendeu que o Estado serve apenas para si mesmo”. “O quão egoísta é um grupo que pode vir aqui no plenário na terça-feira à tarde enquanto 11 milhões de gaúchos estão trabalhando para pagar esse aumento salarial?”, questionou. Afirmou ainda que se a revisão fosse apenas para os mais baixos salários, teria apoio de sua bancada.
Frederico Antunes (PP) foi à tribuna para encaminhar seu requerimento de preferência ao texto do projeto e explicou que, entre as sete emendas propostas, a apresentada pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), de que a parcela autônoma do magistério não será consumida após a aplicação dos 6%, está contemplada no texto original. Também comentou as falas dos parlamentares que o precederam, especialmente os do Partido dos Trabalhadores, lembrando “que não houve revisão geral anual das remunerações dos servidores nos últimos 17 anos”.
Também se pronunciaram Jeferson Fernandes (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Sofia Cavedon (PT), Pepe Vargas (PT), Dr. Thiago Duarte (União), Fábio Ostermann (Novo), Zé Nunes (PT), Mateus Wesp (PSDB), Stela Farias (PT) e Sérgio Turra (PP).
Votações adiadas
Após a aprovação da revisão geral dos salários do funcionalismo, não houve quórum para seguir as votações em plenário após o deputado Aloísio Classmann (União) solicitar verificação de quórum. Dessa forma, as cinco matérias que não foram apreciadas nesta terça, das quais duas ainda seguem trancando a pauta de votações, voltam a plenário na sessão da próxima terça-feira (10).
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