Em manifestações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) diz que não vê como “campanha antecipada” a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em motociata, no Paraná, no início de abril.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, o chefe do Executivo esteve presente em manifestações espontâneas de apoiadores, o que não caracteriza transgressão às regras eleitorais.
Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022 Reprodução/ Instagram
Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos Hugo Barreto/Metrópoles
Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois Rafaela Felicciano/Metrópoles
Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais Getty Images
Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM) Rafaela Felicciano/Metrópoles
Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam Rafaela Felicciano/Metrópoles
A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair JP Rodrigues/Metrópoles
Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República Daniel Ferreira/Metrópoles
Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL) Rafaela Felicciano/Metrópoles
É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 37, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 40, sendo os três últimos também políticos Instagram/Reprodução
Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente Igo Estrela/Metrópoles
Alan Santos/PR
Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente Rafaela Felicciano/Metrópoles
De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL) e, rejeitando a ideia de continuar com o atual vice, tem cogitado ao menos quatro nomes para compor a chapa presidencial: Tereza Cristina, Walter Braga Netto, Ciro Nogueira e Augusto Heleno Igo Estrela/Metrópoles
“A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só”, afirmou Branco em pareceres dos dias 29 de abril e 4 de maio, obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo.
As declarações foram dadas após duas representações terem sido apresentadas pelo PT à Corte Eleitoral, questionando os movimentos de Bolsonaro no Sul do país.
Representação
A representação do PT aponta que Bolsonaro fez campanha antecipada ao participar da motociata e de uma carreata no Paraná, em que ele acenou a “eleitores e apoiadores locais”.
A defesa do presidente rechaça a acusação. Os advogados argumentam que nem sequer houve discurso do presidente e não existiu qualquer pedido explícito de votos ou de não votos em adversários.
Eles disseram ainda que cumprimentar apoiadores e dirigir-lhes acenos não equivale a pedido de votos e que é natural a visita de um presidente causar mobilização de pessoas.
Em seu parecer, Gonet Branco afirmou que “a aglomeração de pessoas, ainda que vestidas de forma padronizada, não configura necessariamente ato de campanha eleitoral”.
Sem que a perspectiva de “movimento claramente eleitoral esteja caracterizada”, ponderou a Procuradoria, há de se prevalecer “a franquia estabelecida pelas liberdades constitucionais de reunião, de expressão e de manifestação, que legitimam atos de apoio político”.
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