12/05/2022 às 20h31min - Atualizada em 13/05/2022 às 00h02min

Governo do Estado estuda a renegociação de dívidas tributárias para empresas gaúchas

Governo do Estado estuda a renegociação de dívidas tributárias para empresas gaúchas - Jornal O Sul

O Sul
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Nesta quinta-feira (12), o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) esteve reunido com o chefe da Casa Civil, secretário Artur Lemos, para tratar a possibilidade de parcelamento de ICMS para o varejo, tendo em vista os prejuízos que o setor teve com o fechamento das lojas no período da pandemia. A reunião contou com a presença de dirigentes da Associação Gaúcha do Varejo (AGV) e dos deputados Frederico Antunes (PP) e Patricia Alba (MDB).

Líder da Bancada do Novo, Giuseppe Riesgo, reforça que os últimos dois anos foram um período de grande dificuldade para os empreendedores gaúchos. À vista disso, no ano passado, Riesgo protocolou o PL 241, que pretende criar um programa de renegociação de dívidas tributárias (Refis). Em 2020, o varejo representou 22% das empresas que desistiram de funcionar e cinco mil postos de trabalho perdidos.

“Assim como o Estado tem a possibilidade de renegociar a sua dívida com a União a partir do Regime de Recuperação Fiscal (RFF), entendo que as empresas gaúchas que tiveram que fechar suas portas pela Covid-19 também deveriam ter essa alternativa”, argumentou Riesgo.

A AGV deve encaminhar um pedido formal ao governador Ranolfo Vieira Jr. para que haja um retorno breve aos lojistas gaúchos, com a solução para a demanda apresentada. O chefe da Casa Civil e o subsecretário da receita estadual adjunto, Eduardo Jaeger, afirmaram que irão analisar os dados com a Fazenda e examinar a possibilidade de atender à reivindicação.

Participaram também do encontro o presidente da AGV, Sérgio Galbinski, outros representantes da direção, e o vice-presidente da CDL POA, Carlos Schmaedecke.

Emprego

No período entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, o Rio Grande do Sul registrou saldo de 130.583 novos postos de emprego formal – alta de 5,3%. O setor de Serviços (+59.596 postos) puxou a elevação, seguido da Indústria (+34.428), Comércio (+27.310), Construção (+4.634) e Agropecuária (+4.615) – os dois últimos tradicionalmente de menor representatividade na pirâmide de emprego do Estado. Na comparação nacional do período, em termos percentuais, o RS ficou abaixo da média brasileira, que registrou alta de 6,7%.

Fevereiro de 2022 marcou o período de dois anos do início da pandemia de Covid-19. Ao comparar fevereiro de 2020 com o mesmo mês deste ano, o Rio Grande do Sul registrou saldo de 106 mil empregos formais.

Na comparação entre os dois períodos de 12 meses (fev/2020 a fev/2021 – fev/2021 a fev/2022), o primeiro foi caracterizado pela retração no estoque de empregos no Estado (-1%), com maior impacto negativo registrada nos Serviços (-2,8%) e no Comércio (-0,7%). A Indústria, que no primeiro ano de pandemia foi o setor menos impactado em relação ao número de empregos formais no Estado (+1,2%), registrou a segunda maior expansão entre fev/2021 e fev/2022 (+5,2%), puxada pela Indústria de Transformação.

Do estoque (número total) de 2.603.672 empregos formais no Estado em fevereiro deste ano na soma de todos os segmentos, a Indústria de Transformação mantinha 670.334 postos, o que representa 25,7% do total, e nos 12 meses entre fev/2021 e fev/2022 apresentou saldo de 35.293 postos (+5,6%). Entre as atividades industriais, a fabricação de Máquinas e Equipamentos, com saldo 9.105 postos (+14,7%), foi um dos principais destaques.

Os dados relativos ao emprego formal e também ao mercado de trabalho do Estado estão no Boletim de Trabalho do RS, publicação do Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), divulgados nesta terça-feira (19/4).

Elaborado pelos pesquisadores Raul Bastos e Guilherme Xavier Sobrinho, o documento é produzido com foco no Estado a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e do Novo Caged, do Ministério da Economia, principalmente.

“Embora a série do Novo Caged só tenha início em janeiro de 2020, estudos anteriores já demonstraram como o mercado formal de trabalho, no País e no Estado, acumula, desde meados da década passada, resultados pouco expressivos, que não têm sido suficientes para superar as taxas elevadas de desemprego e de informalidade que caracterizam o mercado geral de trabalho”, avalia Guilherme Sobrinho.



Fonte: https://www.osul.com.br/governo-do-estado-estuda-a-renegociacao-de-dividas-tributarias-para-empresas-gauchas/
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