O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) cobrou um balanço sobre as medidas adotadas pelo Telegram contra desinformação na plataforma.
Em março deste ano, o aplicativo de mensagens anunciou o monitoramento de todas as postagens nos 100 canais brasileiros mais populares e disse que implantou meios técnicos para marcar postagens que possam conter informações imprecisas ou falsas.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes Daniel Ferreira/Metrópoles
As medidas foram adotadas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apertar o cerco e mandar bloquear o Telegram no país. A decisão foi revogada após o app cumprir as exigências de Moraes. Entre as determinações do magistrado estavam a remoção de conteúdo com informações falsas e a suspensão de usuários propagadores de fake news.
O MPF quer saber, em detalhes, quantos grupos, postagens e canais foram removidos ou suspensos.
Além disso, solicita “quais violações de termos de uso ensejaram as medidas que, entre as acima citadas, tenham sido adotadas no contexto da anunciada moderação proativa da plataforma, especificando, de qualquer forma, se e quais medidas de moderação foram adotadas, pelo Telegram, com fundamento em sua política de enfrentamento à desinformação”.
O ofício foi enviado nessa terça-feira (10/5) pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil.
Yuri destacou que “o não atendimento à requisição em tela pode configurar crime de desobediência, tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/1985”.
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