O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou, nesta quarta-feira (18/5), um balanço prévio de auditoria realizada nas urnas eletrônicas sob sua relatoria. De acordo com a investigação, o sistema eleitoral brasileiro é “sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”.
A constatação foi divulgada por Dantas em comunicado enviado aos demais ministros do Tribunal nesta quarta, em meio aos ataques realizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à segurança do processo eleitoral. O conteúdo da mensagem foi divulgado pelo site Jota.
No comunicado, o ministro explica que a auditoria foi dividida em seis etapas. Duas delas já foram julgadas. No processo, o TCU demonstrou os principais mecanismos de gestão de risco, segurança e transparência adotados durante o processo eleitoral.
Dantas elogiou a participação do ministro Benjamin Zymler como representante do TCU na Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021, e pontuou que o processo eleitoral brasileiro já é seguro.
“O Tribunal, brilhantemente representado por sua excelência, pode contribuir com seriedade e responsabilidade para o aprimoramento do processo eleitoral, que já se mostra sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”, consta no comunicado.
No comunicado, o ministro cita que, durante as primeiras fases da auditoria, a equipe acompanhou o processo de eleições suplementares para prefeito em Agudos do Sul, no Paraná. O processo foi acompanhado entre 30 de março e 3 de abril, desde a preparação das urnas até a totalização dos votos. O objetivo era realizar um “teste de procedimentos e metodologias para as eleições gerais de outubro de 2022”.
“A soma dos Boletins de Urna realizada pelos fiscais dos partidos posteriormente se confirmou com o resultado da totalização oficial, demonstrando neste ambiente local a confiabilidade do processo de apuração e totalização dos votos”, informou Dantas.
Além disso, a equipe também acompanhou a realização do Teste Público de Segurança pelo Tribunal Superior Eleitoral em duas etapas, entre novembro de 2021 e maio de 2022.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato TSE/Divulgação
Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral Getty Images
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet TSE/Divulgação
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral Agência Brasil
Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas Getty Images
Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação TSE/Divulgação
Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições Câmara Legislativa/Divulgação
Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito Getty Images
Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto Getty Images
Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna Getty Images
Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro Agência Brasil
“Na primeira fase do teste, 26 equipes de investigadores realizaram 29 planos de ataques, com tentativas de alteração do software da urna, mudança do resultado da eleição ou violação do sigilo do voto. Cinco ataques tiveram algum tipo de achado relevante, porém, nenhum com o condão de alterar os votos ou afetar sua totalização”, ressalta o comunicado.
Na segunda fase, os investigadores fizeram novos testes e validaram soluções desenvolvidas pelos técnicos do TSE. “Assim, ficou configurado que os pontos de fragilidade encontrados pelos investigadores foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foi violado”, relatou Dantas.
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O post TCU faz balanço de auditoria de urnas e afirma: “Sistema é confiável” apareceu primeiro em Metrópoles.
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