O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da 28ª edição da Marcha para Jesus em Curitiba na sexta-feira (20), onde percorreu ruas da cidade do alto de um trio elétrico. A visita foi acompanhada pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), com quem negocia uma aliança eleitoral na campanha.
Ao discursar no evento, Bolsonaro voltou a fazer críticas veladas a ministros do Supremo Tribunal Federal, com quem tem protagonizado embates nos últimos meses. Ele repetiu frases que tem usado para criticar integrantes da Corte, como a de que “respeita a Constituição”, em defesa da “liberdade” e disse que “só Deus” o tirará da Presidência.
“E é um dever meu, como chefe do Executivo, fazer com que todo aquele fora das quatro linhas da Constituição venham para dentro da mesma”, afirmou. Ele ainda acrescentou: “Nós juntos, com fé, os nossos objetivos. É uma missão que eu tenho. E só Deus me tira daquela cadeira.”
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusou o magistrado de abuso de autoridade na condução de inquéritos dos quais é alvo.
O convite para o presidente ir ao evento na capital paranaense foi feito no início do mês, em uma reunião com pastores no Palácio da Alvorada. O encontro foi organizado pelo bispo Robson Rodovalho, que foi colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A participação na Marcha para Jesus é mais um aceno ao eleitores evangélicos, base de apoio do seu governo.
Pedidos de impeachment de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ação que pedia o estabelecimento de um prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analisar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Os ministros foram unânimes ao seguir o voto da relatora, Cármen Lúcia, que argumentou não haver embasamento legal para definir prazo para a avaliação.
O julgamento foi realizado no plenário virtual, em que os ministros não se encontram, mas publicam os votos no sistema. O caso começou a ser analisado em 13 de maio e teve a votação concluída às 23h59 de sexta-feira (20).
Cármen Lúcia já havia rejeitado fixar um prazo numa decisão monocrática dada em julho. O caso foi, então, ao plenário, onde os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Rosa Weber acompanharam o voto da relatora, nessa ordem.
“No ordenamento jurídico vigente, inexiste norma assecuratória da pretensão de processamento automático ou com prazo estabelecido sobre processamento de pedido de impeachment. Assim, a alegada demora na apreciação e no encaminhamento da denúncia apresentada não se afirma como direito dos seus autores, por mais numeroso que seja o número de subscritores e de inegável peso cívico. A quantidade de pedidos formulados com igual finalidade ou o número de denunciantes e apoiadores (sic) indicados pelos agravantes também não constituem direito nem automático dever da autoridade apontada como coatora em dar prosseguimento ao pedido de impeachment apresentado”, escreveu a magistrada.
A ação foi apresentada pelo deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) e pelo pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT), ex-prefeito da capital paulista, e se refere a um pedido de impeachment feito por entidades da sociedade civil.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, existem 144 pedidos de impeachment contra Bolsonaro para análise.
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