24/05/2022 às 00h05min - Atualizada em 24/05/2022 às 00h13min

Ministro do Superior Tribunal Militar mantém prisão de major que fez campanha nas redes sociais

Ministro do Superior Tribunal Militar mantém prisão de major que fez campanha nas redes sociais - Jornal O Sul

O Sul - Brasil
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O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), negou o pedido para soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa anunciou a pré-candidatura a deputado federal e costuma defender o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

A decisão individual, tomada na última sexta-feira (20) ainda pode ser revertida pelo plenário do tribunal. Não há data para o julgamento.

A defesa entrou com habeas corpus na semana passada alegando que a prisão é “abusiva” e impede o major de “exercer seus direitos políticos”. Os advogados também negam que as publicações tenham violado diretrizes para a atividade político-partidária dos militares. Neves é lotado no 2.º Batalhão de Engenharia de Construção (2.º BEC), em Teresina.

Ao contrário da defesa, o ministro entendeu que a prisão é “necessária, adequada e proporcionalmente apta ao pronto restabelecimento da ordem, da hierarquia e da disciplina que devem reger a caserna”.

Em outro trecho da decisão, ele disse que o major desrespeitou alertas dos superiores, “em evidente desprezo à autoridade do comandante perante a tropa”, e que dois procedimentos internos foram abertos para apurar se houve transgressão disciplinar.

“A manutenção da prisão preventiva ainda se mostra como providência necessária, haja vista que nem mesmo a adoção de procedimentos de cunho administrativo-disciplinar com a sinalização, pela autoridade militar competente, de punição disciplinar do paciente foram aptos a dissuadi-lo de seu ato desautorizado”, escreveu.

O major foi preso preventivamente no último dia 5 por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais. Antes de ser preso, ele divulgou e participou de eventos políticos, incluindo ato promovido pelo bolsonarismo em 7 de setembro de 2021.

Há ainda publicações a favor da gestão da pandemia, do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). do golpe militar de 1964 e do “voto auditável”. Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), de “cabeça de ovo” e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No último dia 31 de março, aniversário do golpe militar de 1964, que inaugurou a ditadura no Brasil, o major compartilhou publicações feitas por ele no ano anterior. Em vídeo, Neves afirma que sofreu punição disciplinar pelo conteúdo, mas reitera as postagens.

“Em 1964 detivemos o comunismo, mas os mesmos marginais daquela época têm atormentado nosso País nos últimos 30 anos. Vamos mandar essa cambada embora novamente”, diz uma das imagens repostadas.



Fonte: https://www.osul.com.br/ministro-do-superior-tribunal-militar-mantem-prisao-de-major-que-fez-campanha-nas-redes-sociais/
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