“O Poder Judiciário seguirá firme e parceiro no intuito de colaborar na valorização e incentivo da adoção e, dessa forma, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, sempre focado na priorização absoluta da infância e da juventude preceituada na Constituição da República”.
A manifestação foi da presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante o seu discurso na tribuna do plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (25), durante solenidade na qual o TJ gaúcho recebeu o Prêmio “Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”.
A magistrada disse ainda que “o Poder Judiciário não limita sua atuação ao julgamento dos processos, mas cada vez mais busca se aproximar da sociedade, assim como estabelecer canais permanentes de diálogo com os demais Poderes e instituições autônomas, caraterizado pelo interesse público de construir soluções em conjunto aos desafios contemporâneos”.
Esta foi a primeira edição do prêmio, instituído em 2021, sendo entregue anualmente aos cidadãos ou empresas e instituições durante a semana do Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira.
O senador Fabiano Contarato (ES), autor da proposição que criou o prêmio, lembrou que “as restrições relacionadas à idade, cor e condição física pesam de tal maneira que jogam as estatísticas da adoção tardia para baixo”. Por isso, ele entende que a união de esforços entre Poderes e Instituições é muito importante para romper esta barreira. “Preconceitos de toda ordem disseminam-se pelo nosso tecido social, mas políticas públicas de reparação das injustiças e da desigualdade servem de contrapeso”, disse ele.
O TJ gaúcho foi homenageado em virtude dos projetos “Dia do Encontro”, “Busca-Se(R)” e “Aplicativo Adoção”. Além do TJ do Rio Grande do Sul, mais três instituições foram premiadas: Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte e os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Espírito Santo.
O Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, e o Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, José Luiz Leal Vieira, acompanharam a Presidente Iris na solenidade ocorrida no Senado Federal.
Projetos do TJRS premiados:
Busca Se(R)
Projeto criado pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CIJRS), com o objetivo de possibilitar a busca ativa de crianças e adolescentes aptos a adoção no Estado.
A iniciativa traz dados atualizados de crianças e adolescentes, cujas informações constam em uma tabela, disponível na página da Infância e Juventude, dentro do site do TJRS, atualizada permanentemente, com a identificação preservada, sendo possível obter informações básicas como idade, sexo, raça e situação jurídica dos jovens que buscam por uma família e um lar definitivo.
Dia do Encontro
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS para reunir pretendentes cadastrados no Cadastro Nacional da Adoção e crianças e adolescentes aptos à adoção, sendo que, na data determinada são realizadas atividades lúdicas para promover a diversão e a socialização das crianças e adolescentes fora do espaço de acolhimento institucional.
Aplicativo Adoção
Ferramenta que busca aproximar possíveis pais e filhos do coração e incentivar a flexibilização dos perfis desejados, trazendo vídeos, fotos, desenhos, sonhos e expectativas de dezenas de crianças e adolescentes aptos a adoção no Rio Grande do Sul. Oportuniza que pessoas já habilitadas, inscritas na fila do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), acabem com a espera e se tornem mães e pais.
.png)