O IPE Saúde vai realizar um pagamento extraordinário de R$ 150 milhões aos hospitais, clínicas e laboratórios no dia 31 de maio, próxima terça-feira, com foco em reduzir o passivo existente junto aos prestadores.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (26) pelo presidente Bruno Jatene. Também foram publicadas na data as novas tabelas de medicamentos, diárias e taxas hospitalares. “Estas ações são fruto de estudos e reuniões técnicas que têm foco na sustentabilidade do Instituto, a partir, principalmente, do controle das despesas e de práticas já adotadas no mercado”, destaca.
A nova tabela de medicamentos do IPE Saúde define os valores pagos aos prestadores pelas medicações usadas nos tratamentos dos usuários em clínicas, hospitais e demais credenciados, conforme metodologia desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda. A atualização ocorreu para ajustar a remuneração a valores de mercado. Além disso, também foram publicadas regulamentações que reajustam as diárias de internação, com aumento de 15% para os leitos ocupados em diárias, e majoração das taxas de infusão em procedimentos oncológicos.
Em atendimento ao pleito dos prestadores, com quem o IPE Saúde vem realizando reuniões periódicas desde março, houve reajuste de 10,89% nos preços dos 437 itens de medicamentos. A nova portaria também prevê a possibilidade de revisões anuais, de modo a garantir a adequada atualização dos valores aos preços de mercado, assim como apreciação, por parte do IPE Saúde, de pedidos dos prestadores para readequação de preços, sempre que necessário e em observância às referências de mercado.
Segundo o IPE, as ações de reestruturação têm como foco os usuários, “visto que as mudanças também englobam estudos da rede credenciada e a revisão dos honorários médicos, no sentido de revisar o valor das consultas pagas”. “Queremos valorizar a qualidade dos serviços prestados aos usuários e garantir a assistência à saúde”, destaca Jatene.
Reestruturação
As diversas ações integram o plano de reestruturação da autarquia, com objetivo de buscar o equilíbrio econômico-financeiro e qualificar o atendimento aos usuários, garantindo a sustentabilidade de suas atividades. Atualmente, o IPE Saúde conta com um montante de cerca de R$ 600 milhões em atraso, ou seja, acima do prazo contratual de 60 dias nos pagamentos aos prestadores credenciados ao instituto. Com foco em reverter a situação, há diversas frentes de trabalho em andamento.
O primeiro eixo de ação envolve a reestruturação da despesa, com o trabalho técnico de revisão e atualização de tabelas de medicamentos, de diárias e de taxas oncológicas, por exemplo. Além disso, também há atuação na modernização de processos internos, especialmente focados no controle – entre as ações já implementadas está, por exemplo, uma agenda de reuniões periódicas de alinhamento das atividades de controle interno com a delegação da Cage junto à autarquia, asim como o redesenho de processos com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, e a Secretaria da Fazenda, por meio do Tesouro do Estado, com o desenvolvimento de metodologia de qualidade do gasto. Posteriormente, também está prevista a avaliação de alternativas de financiamento.
.png)