A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (26) uma solicitação de audiência pública sobre a proibição da pesca do bagre no Litoral Norte gaúcho. Não foi informada a data em que o debate será realizado pelos integrantes do colegiado.
O pedido já havia recebido sinal verde da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Seu autor é o presidente da Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro, deputado Zé Nunes (PT), em atendimento a demanda encaminhada por comitiva da cidade de Maquiné.
Segundo ele, uma discrepância precisa ser esclarecida: o peixe em questão consta desde 2016 na lista dos animais em extinção no Estado, mas pescadores relatam a existência de uma grande população da espécie em rios e lagoas do Litoral Norte.
Ainda conforme o Zé Nunes, a restrição tem penalizado duplamente os profissionais do setor na região. Isso porque a proibição não se resume ao impactando social e econômico sobre as comunidades pesqueiras, principalmente as que obtêm a renda familiar exclusivamente da atividade.
Acontece que mesmo quando capturam um ou dois bagres de forma acidental, esses trabalhadores acabam sofrendo multa e apreensão de material. “Até prisões têm sido realizadas, por crime ambiental”, acrescentou o parlamentar.
Outras demandas
Também nesta quinta-feira, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovou outros dois requerimentos de audiência pública. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, deputado Ernani Polo (PP) e teve as seguintes pautas:
– Ações governamentais conjuntas para valorizar a produção de grãos em meio à alta nos preços dos insumos e aos prejuízos causados pelos severos eventos climáticos na região da Fronteira. A proposta é da deputada Zilá Breitenbach (PSDB);
– Análise da situação relativa ao abastecimento e ao preço dos fertilizantes na agricultura do Rio Grande do Sul. A iniciativa partiu do presidente do colegiado, Adolfo Brito (PP).
Assuntos Gerais
Já no período de Assuntos Gerais da reunião, Zé Nunes discorreu sobre os problemas enfrentados pela agricultura gaúcha, impactada por três estiagens em sequência, alta nos preços dos insumos e ausência de diretrizes do Plano Safra 2022/2023 em relação a recursos para financiamentos da atividade.
Vice-presidente do colegiado, Ernani Polo (PP) comandou a reunião e também falou sobre o problema. Ele disse que considera o momento “complexo e desafiador”, especialmente no que se refere ao aumento exponencial das despesas de produção agrícola.
Thiago Duarte (União Brasil), por sua vez, registrou a aprovação, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, do nome do ex-deputado Caetano Perucchim para a distinção de “Deputado Emérito”. O homenageado presidiu a Comissão de Agricultura.
Também participaram da reunião os parlamentares Juvir Costella (MDB), Capitão Macedo (PL), Luiz Marenco (PDT), Vilmar Zanchin (MDB) e Paparico Bacchi (PL).
(Marcello Campos)
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