O edital de licitação para concessão de serviços e melhorias de rodovias estaduais, que incluem na região trechos a ERS 135 e da ERS-324, foi homologado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
A decisão da Agência foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, (13).
São sete trechos incluídos, que pertencem ao chamado Bloco 2, com possibilidade de adesão de mais um. O certame prevê serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das estradas.
Pelo edital do governo, a concessão será remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio e outras fontes de receitas. O valor estimado do contrato é de cerca de R$ 4 bilhões, que inclui investimentos projetados para a concessão, com prazo de 30 anos. O critério de escolha das concessionárias será pelo menor valor da tarifa de pedágio.
A concessão prevê a duplicação das rodovias e a instalação de pedágios. No caso da ERS 135, entre Passo Fundo e Erechim, já existe um pedágio, da EGR que passará para a iniciativa privada. No entanto, no caso da ES 324, entre Passo Fundo e Marau, há uma discussão sobre a instalação de uma praça de pedágio entre os dois municípios, que vem gerando polêmica.
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