Lideranças do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul reuniram-se na tarde desta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, para dar início a um trabalho de compartilhamento de informações e realização de ações conjuntas. O principal objetivo desta parceria interinstitucional é o fortalecimento e valorização dos órgãos da Justiça, indispensáveis para o Estado Democrático de Direito.
O encontro ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Participaram o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM/RS), desembargador Amilcar Macedo. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), desembargador Francisco José Moesch, não pôde estar presente. A instituição foi representada pela diretora-geral, Ana Gabriela de Almeida Veiga, e o assessor-chefe da Presidência, Fernando Augusto Assumpção Neto.
Na reunião, o desembargador Francisco Rossal lembrou que muitas matérias jurídicas interligam os ramos do Judiciário. Como exemplo, citou temas tratados em outros tribunais que impactam também na Justiça do Trabalho. É o caso das questões previdenciárias, julgadas na Justiça Federal, e de recuperação judicial, falências e registros de penhora, apreciadas na Justiça Estadual. Entretanto, para o desembargador, esse contato pode ir além da atividade jurisdicional, abarcando também questões administrativas. O compartilhamento de boas práticas sobre processo eletrônico, organização de sessões de julgamento, segurança institucional, além de eventos em parceria, foram algumas das sugestões apresentadas pelo presidente do TRT-4. O uso conjunto de prédios no interior do Estado também é uma possibilidade. “Vivemos um período difícil em relação ao Poder Judiciário como um todo. É tempo de nos unirmos e construirmos pautas naquilo que temos em comum”, afirmou Rossal.
A desembargadora Iris Nogueira louvou a iniciativa e colocou o TJ/RS à disposição para colaborar. “É muito importante estarmos cada vez mais próximos, pois comungamos dos mesmos objetivos e valores. Estamos a postos para jurisdicionar e alcançar a medidas de solução e paz para todos os jurisdicionados e a comunidade em geral”, afirmou. O presidente do TRF-4 também ressaltou que a união de esforços trará resultados melhores para as instituições e a sociedade. Além disso, sublinhou a importância da defesa do Poder Judiciário e do serviço público, salientando a qualidade do trabalho de magistrados e servidores. “Não há como termos um país em boas condições e uma democracia forte se não tivermos instituições fortes. Isso vale para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Sem Judiciário forte, não há respeito à cidadania e aos direitos, nem democracia”, disse o desembargador Ricardo do Valle Pereira. Em sua manifestação, o presidente do TJM/RS comentou que esta integração também é importante porque proporciona o contato de Tribunais de grande porte com outros de menor estrutura, possibilitando uma colaboração mútua.
Grupos de trabalho
A reunião encaminhou a criação de redes de contatos específicas dos presidentes, corregedores, juízes auxiliares, diretores-gerais e outras áreas técnicas dos Tribunais, para iniciarem os trabalhos. Uma próxima reunião presencial será agendada para o segundo semestre, na sede do TRF-4.
Um dos grupos de trabalho já tem uma missão: a organização do III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que será sediado pelos tribunais gaúchos em maio de 2023.
Também presente no encontro, o vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, propôs a criação de um Centro de Inteligência, composto por um membro de cada Tribunal. Esse grupo teria a incumbência de tratar questões jurisdicionais amplas, como ações repetitivas.
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