Um homem de 50 anos, condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por matar a sua noiva em São Gabriel no dia 29 de maio de 1993, foi preso no sábado (04), segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça na terça-feira (07).
Núbia Beatriz da Fontoura Farias tinha 23 anos na época do crime. Ela foi morta com um tiro na cabeça. Após a sentença de pronúncia, em 1994, determinando que o acusado fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, ele não havia mais sido localizado.
A ausência do réu travou o andamento do processo, que somente voltou a ter seguimento após a edição da Lei 11.689/2008, quando passou a ser possível o julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu. A sessão, presidida pela juíza da Vara Criminal de São Gabriel, Juliana Neves Capiotti, foi realizada em 2011, antes que houvesse a prescrição do crime.
Após o julgamento, o mandado de prisão foi incluído na difusão vermelha, ferramenta de cooperação policial internacional que ajuda a localizar pessoas procuradas pela Justiça para fins de extradição.
“Foram mais de dez anos de inúmeros ofícios, rogatórias, além de pedido da defesa na França para que o réu fosse submetido a novo julgamento. Não foi realizado novo julgamento, pois foram observadas todas as garantias legais”, afirmou a magistrada. Na sua decisão, ela destacou que “o condenado tinha pleno conhecimento da acusação a ele imputada, tendo sido citado, constituído defensor, interrogado e apresentado defesa”.
Paulo Afonso Corrêa de Bem foi encontrado na França, e a extradição ocorreu na última sexta-feira (03). Na terça-feira, a magistrada realizou audiência de custódia do preso em São Gabriel.
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