O governo do Estado assinou, nesta terça-feira (14), em cerimônia no Palácio Piratini, convênios com 21 municípios para repasse de valores que serão usados na escavação de microaçudes, previstos no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 1.
O governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, conduziram a apresentação do projeto e o ato de assinatura.
Nesta fase inicial, serão atendidas 245 famílias com estruturas de armazenamento de água, dentro do contexto do Irriga+ RS. Os 21 municípios receberão entre 5 e 12 microaçudes cada.
A partir da assinatura dos convênios, a Emater/RS-Ascar enviará à Seapdr os projetos técnicos dos microaçudes que serão analisados pela pasta. Após aprovação, o município receberá os valores correspondentes à contratação de até 24 horas/máquina de escavadeira hidráulica ou equipamento similar por açude.
O governador destacou a importância de políticas que tragam mais estabilidade para os agricultores diante das intempéries climáticas. “Estamos priorizando as medidas de irrigação e reservação de água, que são fundamentais. Isso não pode mais ser uma questão de governo, deve ser uma política de Estado para que possa trazer mais segurança para os que trabalham no campo”, disse.
O Avançar prevê a destinação de R$ 66,3 milhões para a escavação de cerca de 6 mil microaçudes no Estado, contribuindo para a ampliação das reservas de água, maior segurança hídrica em períodos de estiagem e mais produtividade nas propriedades rurais.
O secretário Domingos Velho Lopes disse que é importante garantir celeridade na construção dos açudes para o aproveitamento do período de chuvas. “Não temos problema de pluviosidade no Estado, mas de distribuição da chuva. Por isso, temos pressa na construção dos microaçudes e na realização das demais ações estruturantes até o período de maior intensidade de chuva, entre o fim do inverno e o início da primavera. Temos que aproveitar este momento com as estruturas prontas e podendo reservar água para quando ocorrer a falta, no verão”, disse.
Atualmente, 250 municípios estão em fase de apresentação das documentações à Secretaria da Agricultura. Outros 170, já enviaram a documentação completa, conforme estabelecido no Manual Operativo publicado em março. Desses, 86 passam por análise técnica, 63 estão em fase de processamento de despesa e 21 ficaram aptos para celebração do convênio.
Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da Reforma Agrária, comunidades indígenas e quilombolas. A lista dos contemplados foi definida pelos conselhos municipais de agricultura, com acompanhamento da Emater, de acordo com critérios técnicos.
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