A Justiça gaúcha determinou o afastamento provisório dos diretores de um abrigo que atende crianças e adolescentes na cidade de Planalto (Região Noroeste). Atendendo a um pedido liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a medida tem por objetivo apurar irregularidades na instituição, inspecionada realizada na sexta-feira (8).
Os investigados também não podem se aproximar mais de 100 metros das dependências da entidade, nem entrar em contato com qualquer menor ali acolhido, sob pena de crime de desobediência e multa no valor de R$ 10 mil por aproximação ou abordagem.
Titular da Vara Judicial da Comarca local e responsável pela determinação, a juíza Marilene Parizzotto Campagna determinou, ainda, que a prefeitura providencie servidor do quadro municipal para assumir imediatamente a direção da entidade enquanto o caso é apurado.
Más condições
A magistrada definiu como “impressionante” a diferença dos espaços destinados aos acolhidos, em comparação àqueles utilizados pelos diretores e funcionários:
“Enquanto nos quartos dos acolhidos faltam lâmpadas, as camas e colchões estão deteriorados e não há sequer ventilador, as salas do coordenador e da equipe técnica estão equipadas com ar-condicionado. Inclusive, o único chuveiro que funciona é o do banheiro destes últimos”.
A sala da direção foi definida como bem organizada e com ar-condicionado. No local, estava guardado um videogame que havia sido doado à gurizada da casa de acolhimento no ano passado e que, no entanto, até hoje não foi instalado.
Marilene também aponta que os móveis encontrados no local estão deteriorados ou quebrados, a exemplo das camas. Os cômodos apresentam baixa iluminação e não têm ventilador. Nos banheiros, os chuveiros não funcionam ou, como no caso do masculino, tem pouca saída de água, sendo este o único em funcionamento para todas as crianças e adolescentes que vivem no local tomarem banho.
Ela também mencionou a carência no que se refere a uma alimentação adequada aos internos: “Na geladeira havia somente uma garrafa de água e no freezer apenas sobrecoxas de frango, a proteína mais barata do mercado”.
O Ministério Público gaúcho acrescentou que a diretora da instituição teria feito insinuações e ameaças veladas aos acolhidos, “tratando-os como se fossem delatores”.
(Marcello Campos)
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