Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em processo sobre o estupro de adolescente com deficiência mental, um guarda municipal da cidade gaúcha de Camaquã (Região Centro-Sul do Estado) recebeu da Justiça uma sentença de oito anos e meio de prisão. O crime foi cometido no dia 19 de janeiro.
De acordo com o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, a vítima tinha 16 anos quando foi alvo do ataque sexual, dentro de uma espécie de guarita na praça Donário Lopes, área central do município gaúcho.
O Conselho Tutelar foi acionado, na ocasião, por cidadão que telefonou de um posto de combustíveis para informar o caso. Uma representante do órgão se dirigiu imediatamente ao local, onde constatou vestígios de sangue no banheiro e o garoto lavando as mãos. Ele relatou que havia sido chamado pelo homem a entrar na
Questionado, o menor – deficiente mental – disse ter sido chamado pelo homem para entrar na guarita da praça e obrigado a fazer sexo com ele. O autor do estupro permanece preso preventivamente desde então. Conforme a promotoria, o processo tramita em segredo de Justiça.
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Também nesta semana, um homem de 49 anos recebeu da Justiça em São Gabriel (Centro-Oeste gaúcho) uma sentença de 30 anos de prisão em regime inicialmente fechado, por ter estuprado a própria neta em diversos momentos no período 2019-2020. A criança tinha 7 anos na época e estava sob a guarda legal do abusador.
Conforme a investigação, o avô se aproveitava da proximidade familiar e da ingenuidade da menina para atraí-la ao interior de seu quarto, com o argumento de que “iriam brincar”. A garotinha era então despida e usada para satisfazer sexualmente o abusador.
O caso – que chocou a opinião pública gabrielense – foi descoberto quando a menor contraiu uma doença venérea e precisou de internação hospitalar, em fevereiro de 2020. Na ocasião, ela acabou revelando a situação a um familiar, que tratou de denunciar o caso às autoridades.
“Diante do aumento das denúncias de crimes de estupro de vulnerável nesta e em várias outras Comarcas, é importante divulgar que esses processos têm resultado em severas condenações”, ressalta a promotora de Justiça Marina da Silva Lameira.
Ela acrescenta: “A sociedade, abalada pela prática desses brutais crimes, merece ter conhecimento também de que isso não ficam impune, pois contam com um olhar atento da Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário”.
(Marcello Campos)
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