As dificuldades enfrentadas por quem está na fila por um transplante de órgão e pelos pacientes que precisam de procedimento cardiológico de alta complexidade no Rio Grande do Sul foram abordados em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3).
O encontro contou com a participação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Ela defendeu a necessidade de uma mobilização nacional para enfrentar os problemas constatados nos hospitais para aquisição de materiais específicos para esse tipo de operação.
Também estava presente o titular da pasta municipal da Saúde de Porto Alegre, Mauro Esparta. Ele mencionou que há falta de órteses, próteses, marca-passos e outros materiais especiais na rede hospitalar, déficit que inviabiliza cirurgias de coração. Só na capital gaúcha, 72 pacientes internados aguardavam nesta quarta-feira por procedimentos desse tipo.
“Os valores da nova tabela do Ministério da Saúde estão muito aquém do que os hospitais estão pagando no mercado por esses produtos”, frisou Esparta. Como forma de enfrentar o problema, ele sugeriu o repasse de complemento financeiro pelo governo do Estado, como já é feito no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
Arita Bergmann argumentou, porém, que o Tesouro do Estado não tem margem para complementar qualquer tabela. “Não temos como assumir o custeio da alta complexidade, que é de responsabilidade da União”, ressalvou.
Ela também citou que, em outro momento, o Ministério abriu crédito especial para que os hospitais continuassem realizando os procedimentos. E que essa estratégia poderia ser retomada agora.
Encaminhamentos
A presidente da comissão, Zilá Breitenbach (PSDB), solicitou que as instituições hospitalares apresentem os déficits financeiros registrados na área de cardiologia e defendeu a adoção de medidas de curto prazo pelo governo do estado.
Ela cogitou a possibilidade de a Comissão da Assembleia procurar a Secretaria Estadual de Fazenda para pedir a complementação e reforçou a necessidade de pressionar o governo federal para que sejam alterados os valores, buscando para isso o apoio da bancada gaúcha no Congresso Nacional.
Os deputados Thiago Duarte (União) e Pepe Vargas (PT) também apresentaram sugestões. Ambos defenderam a revisão da tabela federal e uma complementação emergencial por parte do Estado.
“Há poucos dias, o governo gaúcho queria repassar R$ 500 milhões para as estradas federais, então poderia destinar um recurso emergencial para garantir o atendimento aos pacientes enquanto novos valores são negociados”, comparou o petista.
Já o parlamentar do União Brasil acrescentou que é preciso também averiguar se os preços estão sendo superfaturados pelos fornecedores, como fez a CPI dos Medicamentos, que constatou a comercialização de itens para covid com valores abusivos durante a pandemia.
Defendeu, ainda, que o Ministério adote medidas para regular o mercado e o Estado crie um grupo permanente para acompanhar o assunto.
Transplantes
O professor pelotense Edelbert Lörshe, à espera de transplante de pulmão, revelou que há outras 3.870 pessoas na fila aguardando pela doação de órgãos. Segundo ele, o Rio Grande do Sul não tem política de captação e faltam campanhas de incentivo à doação.
Revelou, ainda, que desde o ano passado faleceram 50% dos que esperavam por pulmões, 30% dos que aguardavam um rim e 18% dos que necessitam de doação de fígado. “Para zerar a fila no Rio Grande do Sul, seria preciso realizar um transplante a cada duas horas”, projetou.
Responsável pela proposta de discussão, a presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, Franciane Bayer (Republicanos), acolheu a sugestão do colega Pepe Vargas.
A parlamentar realizará uma reunião de trabalho para listar medidas a serem levadas ao governo do Estado para reduzir o tempo de espera dos pacientes por transplantes. Ela deve propor a realização de uma audiência pública. Também participaram da reunião Silvana Covatti (PP), Kelly Moraes (PL) e Gerson Burmann (PDT).
(Marcello Campos)
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